Profissionais dos diversos estados do Norte tiveram as discussões prévias à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Farmacêuticos vindos do Acre, Pará, Rondônia, Roraima e do Amazonas lotaram o auditório onde aconteceu nos dias 29 e 30 de julho o Encontro Regional dos Farmacêuticos Norte, em Manaus.

No primeiro dia de atividades a presidente da Fenafar, Célia Chaves, deu início apresentando a palestra “Após 20 anos de SUS: Histórico e Desafios do Controle Social”. Fez um retrospecto do histórico das Conferências Nacionais de Saúde, inauguradas em 1941, e que foram retomadas com firmeza em 2003, além de trazer as contribuições da entidade ao debate.

“Procurei dar uma pincelada de tudo o que a gente viveu nesses 70 anos de Conferências, mas que na realidade foi um período bem menor. Foram 20 e poucos anos de conferência, e podemos dizer efetivamente que só houve controle social a partir de 1986”.


Clique aqui para ver a apresentação “SUS 20 Anos. Históricos e desafios do controle social”

“Espero que consigamos construir a 14ª CNS e que vocês a partir de agora se engajem mais. Só assim vamos fazer a diferença, para que esse país, os estados aqui representados, tenham uma assistência farmacêutica do jeito que nosso povo merece”, concluiu Célia.  

AF em pauta
O painel “A Política Nacional de Assistência Farmacêutica no contexto do acesso e processo de atenção à saúde no SUS” deu início às discussões da tarde. Estavam presentes o diretor do DAF do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira e a chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA/Manaus), Maria Vanda da Silva Viana. A mesa também foi composta por Célia Chaves.

Marco Aurélio apresentou a estrutura do Ministério da Saúde, trouxe dados comparativos sobre transição demográfica e a expectativa de vida do brasileiro e como isso interfere nos investimentos e na promoção saúde. Inseriu a assistência farmacêutica nesse contexto. “Precisamos qualificar e estruturar a assistência farmacêutica. Não existe AF sem farmacêutico”, destacou. Diante da complexidade da sociedade, “existe no Ministério um departamento especifico para discutir a AF”, e entre suas inúmeras contribuições está a promoção do uso racional dos medicamentos. Mostrou como foram estruturados os serviços farmacêuticos e detalhou importante ferramenta com a qual os profissionais do SUS contam hoje, o sistema Hórus.

Veja a apresentação de Marco Aurélio – DAF/MS

“Na fala do Marco ficou a ênfase em se pensar a Assistência Farmacêutica inserida na rede de saúde, na lógica da regionalização, da urbanização da rede de atenção à saúde, pensando todas essas articulações de todas as redes que compõem o Sistema Único de Saúde”, apontou a medidora do painel, a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Marselle Nobre de Carvalho.


Marselle também destacou os temas dos outros painelistas. “A Maria Vanda foi importante para fazer uma localização da discussão aqui na rede amazônica. Mostrou o que acontece na Secretaria Municipal de Saúde, o que não é diferente de outras secretarias da região que vivenciam os mesmos problemas de estruturação”.

Maria Vanda apresentou um panorama da saúde pública com a rede municipal de serviços de Manaus. Detalhou o organograma da Secretaria, como conseguiu ampliar o número de farmacêuticos e os desafios que tem pela frente. “Não é fácil convencer ao gestor da necessidade do farmacêutico, essa é a luta”, ressaltou.

Veja a apresentação de Maria Vanda – DAF/Manaus

Por fim, Célia Chaves mostrou com o histórico da Fenafar que aproximadamente 90% do que já foi discutido nos Congressos da entidade foram voltados à Assistência Farmacêutica – “e isso antes que o assunto fosse pauta. A entidade foi vanguarda. Ela vislumbrou lá atrás, no primeiro congresso, muito antes de se pensar numa política nacional de assistência farmacêutica, mas que preparou em 2000 e 2003 a discussão da 1ª Conferência de Política De Medicamentos e Assistência Farmacêutica”, observou Marselle. “A Fenafar enxerga o cenário da profissão hoje e vislumbra o futuro no qual podemos nos inserir”.

Apresentação de Célia Chaves - Fenafar

Um frutífero debate seguiu às apresentações, com a ampla participação da platéia. “Foi uma apresentação muito rica, e suscitou em um debate mais rico ainda, com diversas perguntas pontuais”, comentou a secretária geral da Federação, a farmacêutica do Espírito Santo Maruza Carlesso. “E questões práticas de farmacêuticos que estão na ponta, sentindo na pele as dificuldades de trabalhar a assistência farmacêutica, de colocar a AF integral para a população – do estado de um modo geral -. Vimos um sentimento de amor ao SUS. Deu pra sentir que quem está aqui tem interesse em ver o SUS que nós queremos e buscamos”. Maruza apenas lamentou a ausência de representantes do estado do Amapá, que a Federação não conseguiu recrutar. O estado de Tocantins está incluído no Encontro do Centro Oeste, que será dias 23 e 24 de agosto em Brasília.

Sociedade no controle
O “Controle Social no Acesso aos Serviços de produtos na saúde” foi o tema do segundo painel. Com a mediação do diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas (Sinfar-AM),  Antonio Ferreira Júnior, o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Evandro Araújo Silva, e o diretor de Comunicação da Fenafar, Ronald Ferreira, procuraram responder às questões orientativas.  São elas: como fazer com que o povo brasileiro se aproprie do SUS? Qual o papel das organizações dos trabalhadores em saúde para efetivação do SUS? Como as novas tecnologias de comunicação podem contribuir para o Controle Social? Qual o papel dos Conselhos de Saúde?

O professor da Universidade Federal do Amazonas trouxe à tona a questão da formação generalista dos profissionais farmacêuticos. Apresentando o projeto pedagógico da UFAM, explicou que objetivo da faculdade de ciências farmacêuticas é “formar um profissional com características generalistas, mas com perfil também humanista, crítico e reflexivo, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde”.

Veja a apresentaçao do professor Evandro Araújo – UFAM

O mediador Antonio Júnior destacou a importância de eventos como esse, que estimulam a crítica e consciência política. “Somos muito imaturos durante a universidade na questão política da saúde. Esse fórum tem a função de abrir a mente do farmacêutico e nos mostrar o quanto somos pequenos diante dessa política. Com nossa união vamos conseguir que ela mude – através dos conselhos municipais e estaduais de saúde e agora por meio das Conferências de Saúde”, opinou.

Para falar da ‘experiência prática’ da participação da sociedade no Sistema Único de Saúde, o diretor da Fenafar e membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, fez uma retrospectiva do Sistema, mostrou o órgãos que o sucederam; exemplificou o modelo dos sistemas de saúde público e privado (este último deveria ser complementar “e não o contrário”). “Procurei localizar e mostrar as possibilidades de fazer política, as possibilidades de participação. Assim, apresentei quais espaços possuímos para participar, como podemos usá-los e quais instrumentos temos”, disse Ronald.

Apresentação de Ronald Ferreira - Controle Social do SUS

O ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, Fábio Manabu Shimizu, contribui ainda com o painel II. O Sistema Único de Saúde é responsável por garantir tratamentos de alta complexidade aos cidadãos. As vacinas, a vigilância sanitária, tudo isso faz parte do SUS. Mas há quem não acredite no alcance do Sistema.

Fabio Shimizu confessou que era um desses exemplos - não acreditava no SUS-, apenas criticava. “Porque não conhecia. Não sabia que era o responsável pelo maior número de transplantes do país”, exemplificou. “Até estrangeiros utilizam o SUS, coisa que não acontece lá fora”.

“O SUS é um sistema em construção, sempre. Demanda sempre vai haver, e o sentimento é um pouco esse: além da capacidade. Mas temos que aperfeiçoar e discutir os sistemas de gestão, que são fundamentais. A participação dos municípios, estado, federação, da população, das entidades com suas representatividades é necessária, no sentido de procurarmos garantir e aperfeiçoar esse modelo de saúde. Pode não ser o melhor do mundo, mas é o maior do mundo”, concluiu Shimizu.

Os farmacêuticos participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e movimentar ainda mais o debate que se seguiu.

Mulheres
Ao final de um frutífero dia de debates, os participantes se reuniram para celebrar a campanha “Sou Mulher! Sou Farmacêutica! Tenho Direitos!”, apresentada agora para a região norte.

Domingo
A “Vigilância em Saúde no processo de atenção a saúde” foi discutida no painel III, realizado na manhã do domingo (30) conduzido pela diretora da Fenafar, Margot Gomes. Presentes o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM), Paulo Roberto Costa, Simone Ribas, da Anvisa e Paulo Sérgio Dourado Arrais, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco).

Falando da grande complexidade envolvida, Arrais, que é professor em Saúde Pública e AF da Universidade Federal do Ceará, mostrou como a Assistência Farmacêutica está presente na vigilância em saúde – em que estão incluídos a vigilância ambiental, do trabalho, entre outros-. “Vejam quão importante é a presença do farmacêutico nos processos de vigilância”, afirmou, mostrando os espaços de atuação. Deu exemplos também da inserção da vigilância em saúde na construção das redes de atenção à saúde coordenada pela Atenção Primária à Saúde.

“Nosso objetivo era mostrar para os farmacêuticos as várias interfaces que essas vigilâncias – sanitária, epidemiológica, saúde ambiental e em saúde do trabalhador – têm com a nossa profissão, já que podemos trabalhar em todas essas áreas”, disse o professor, como integrante do GT de vigilância sanitária da Abrasco. Ele mostrou ainda como é complexo articular todas as vigilâncias da saúde do trabalhador dentro do SUS – “pois isso, dependendo do tamanho do município, pode ser mais fácil ou difícil –“.

Apresentação de Paulo Arrais – Abrasco

“A Vigilância Sanitária e o Sistema Único de Saúde” foi o mote da intervenção de Simone Ribas, da Anvisa, que lembrou: “a vigilância sanitária está integrada ao SUS”. Ela mostrou como funciona o Sistema Nacional de Vigilância, como são as responsabilidades e os planos de ação, o papel normativo, fiscalizador e educativo da Agência. “A saúde não é só a questão da ausência de doenças. Tem muitos outros fatores e temos que trazer para discussão, agora, às vésperas das Conferências”.

Destacou as campanhas atuais da Anvisa, dando ênfase a que trata do Uso Racional dos Medicamentos e do Descarte (esta última cujo GT tem o acompanhamento da diretoria da Fenafar). Simone recomendou que aos farmacêuticos que consultassem levando colaborações ao hotsite da agência: http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos .

Apresentação de Simone Ribas – Anvisa


Depois de intensas discussões, os grupos de trabalho foram formados e partiram para a elaboração das propostas. O material será sistematizado e disponibilizado para leitura, a exemplo dos outros Encontros Regionais de Farmacêuticos. Para mais informações acesse: www.escoladosfarmaceuticos.org.br .

Os Encontros Regionais de Farmacêuticos são uma iniciativa da Escola Nacional de Farmacêuticos e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), com realizaçao e apoio do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABENFAR).