As Conferências Livres de Saúde são espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovidas pela sociedade civil, são parte integrante do processo da Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos como previsto na Constituição Federal.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada de 2 a 5 de julho de 2023. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência foi precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que foram realizadas de abril a maio de 2023.
As conferências livres de saúde foram etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde e tem o objetivo de debater o tema ou eixos temáticos da 17ª CNS. São espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovidas pela sociedade civil, são parte integrante do processo da Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos como previsto na Constituição Federal.
Conferência Livre
Acesso a medicamentos em defesa da vida
A Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida foi realizada no dia 18 de abril de 2023 na Câmara dos Deputados. Foi promovida pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, como etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).
Nas mesas de debate “Desenvolvimento, saúde e acesso a medicamentos: estratégias para o futuro” e “Acesso a medicamentos como parte fundamental no processo de cuidado da população” os debatedores e debatedoras apontaram estratégias para a retomada e fortalecimento da produção local de IFA e de medicamentos estratégicos para o SUS e a importância do acesso aos medicamentos no SUS estar vinculado ao serviço farmacêutico que promova o cuidado e a vigilância em saúde, buscando a melhoria dos resultados de saúde da população.
Os 374 participantes da Conferência Livre, sendo 256 participantes on-line e 118 participantes presenciais, interagiram com os debatedores nas mesas de debate por meio do chat do YouTube.
Na Conferência também foi lançado o livro “Políticas Públicas Integradas para Fortalecer o SUS – Um projeto nacional e participativo de desenvolvimento social”, uma produção do Projeto Integra, resultado dos debates em torno do 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado em setembro de 2022 no Rio de Janeiro na Fiocruz.
Nas mesas de debate “Desenvolvimento, saúde e acesso a medicamentos: estratégias para o futuro” e “Acesso a medicamentos como parte fundamental no processo de cuidado da população” os debatedores e debatedoras apontaram estratégias para a retomada e fortalecimento da produção local de IFA e de medicamentos estratégicos para o SUS e a importância do acesso aos medicamentos no SUS estar vinculado ao serviço farmacêutico que promova o cuidado e a vigilância em saúde, buscando a melhoria dos resultados de saúde da população.
Os 374 participantes da Conferência Livre, sendo 256 participantes on-line e 118 participantes presenciais, interagiram com os debatedores nas mesas de debate por meio do chat do YouTube.
Na Conferência também foi lançado o livro “Políticas Públicas Integradas para Fortalecer o SUS – Um projeto nacional e participativo de desenvolvimento social”, uma produção do Projeto Integra, resultado dos debates em torno do 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado em setembro de 2022 no Rio de Janeiro na Fiocruz.
Delegadas e delegados eleitos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde
Foram inscritos 30 candidatos a delegados da Conferência Livre e, conforme o estabelecido na Resolução CNS nº 680/2022, foram eleitos 3 delegados e delegadas e 3 suplentes que foram indicados ao Conselho Nacional de Saúde para as vagas de delegados das Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde.
MARIA JOSÉ MARTINS
Farmacêutica especialista em Saúde Pública, Economia da Saúde e Direito Sanitário.Atua na luta pelo trabalho interprofissional como sustentabilidade do SUS.
PRISCILA VAUTIER
Farmacêutica. Atua na saúde pública e na docência do ensino superior em Farmácia, Enfermagem e Biomedicina, ministrando disciplinas na área da saúde pública e coletiva.
NORBERTO RECH BONETTI
Farmacêutico, professor do Curso de Farmácia da UFSC, dedica a vida às ações profissionais, políticas e acadêmicas à defesa do SUS e da garantia do acesso de toda a população aos medicamentos e à assistência farmacêutica enquanto direito da cidadania.
Suplentes
Débora Aligieri |
Alexandre Correia |
Suzana Ploeg
Propostas aprovadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde
A Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida aprovou 01 (uma) diretriz e 05 (cinco) propostas por Diretriz para cada eixo da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a saber:
Eixo I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
Eixo II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
Eixo IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Para a definição das propostas foram adotadas duas estratégias:
– Seleção de propostas do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (9º SNCTAF) relacionadas ao tema da Conferência Livre
– Envio prévio de propostas pelos inscritos na Conferência Livre
No dia da Conferência, todos os participantes (presenciais e virtuais) votaram nas propostas em formulário on-line.
Eixo I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
Eixo II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
Eixo III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
Eixo IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Para a definição das propostas foram adotadas duas estratégias:
– Seleção de propostas do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (9º SNCTAF) relacionadas ao tema da Conferência Livre
– Envio prévio de propostas pelos inscritos na Conferência Livre
No dia da Conferência, todos os participantes (presenciais e virtuais) votaram nas propostas em formulário on-line.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou 245 diretrizes e 1.198 propostas em seu relatório final, deliberadas pelas 3.526 pessoas delegadas eleitas nas etapas anteriores da conferência. Diversas propostas sobre Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde constam no relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
