A assistência farmacêutica no Brasil melhorou muito nos últimos 10 anos, mas ainda pode avançar e contribuir mais para a melhoria da qualidade de vida da população. Esta, em síntese, é a avaliação geral dos participantes da Oficina Estadual de Mato Grosso, aconteceu em Cuiabá nos dias 21 e 22 de agosto. Com essa discussão sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, os debatedores acreditam que será possível, sobretudo para a classe farmacêutica, se apoderar um pouco mais dos conhecimentos a respeito da PNAF, para que realmente possam fazer com que ela aconteça, principalmente nos municípios.

Na sexta-feira, último dia da oficina, os relatores das matrizes temáticas estão fazendo suas apresentações, com base nas discussões realizadas pelos grupos de trabalho, que se estenderam até às 21 horas do dia anterior.

A diretora da Fenafar Eliane Simões representou a Escola Nacional dos Farmacêuticos durante toda a oficina. “Queremos conhecer quais são os avanços e os desafios dessa política nos diversos estados, porque ela tem um propósito, que é sobretudo o uso racional dos medicamentos”, disse ela, aos jornalistas presentes.

Eliane explicou que um dos objetivos da assistência farmacêutica é garantir a qualidade de vida da população, em termos de saúde. “Por isso queremos conhecer como está ocorrendo a prática farmacêutica, dando à população a condição do uso racional do medicamento, que esse medicamento possa ter um acompanhamento farmacoterapêutico, e que desse acompanhamento a gente tenha a consciência e a certeza de que a população, com a nossa presença nesses espaços de labor, possa recuperar a saúde”, disse ela.

Uma das grandes preocupações dos profissionais da saúde pública, hoje, segundo Eliane, é a automedicação, por ser uma prática bastante difundida junto à população. “Faz parte da nossa cultura buscar resolver os nossos problemas dessa maneira, é uma questão de imediatismo. A condição econômica também tem a sua influência nisso. As pessoas se automedicam, e neste processo de automedicação é que está a nossa preocupação”.

Para Eliane, os serviços de saúde precisam ser oferecidos de uma forma que contemple o farmacêutico numa equipe multiprofissional de saúde, sejam eles no meio privado ou no sistema público, de forma que a população seja beneficiada com a presença desses profissionais e dos medicamentos, num trabalho articulado e integrado com todos os profissionais da saúde.

Também participou da oficina de Mato Grosso a diretora de organização sindical da Fenafar Débora Melecchi. Em sua palestra no primeiro dia do evento, Débora apresentou a história da política nacional de assistência farmacêutica, fazendo um resgate sobre como era a assistência farmacêutica até 2004, e a partir de 2004, com a publicação da política. Ela procurou mostrar o que o governo ofereceu para os estados, e como a assistência farmacêutica passou a ser configurada e realizada nas três instâncias.

O objetivo da palestra de Débora foi repassar informações para que os participantes tivessem subsídios, de modo que, junto com suas vivências e experiências, contribuíssem nos grupos de trabalho que foram formados na parte da tarde.

Para Débora, a assistência farmacêutica melhorou muito desde 2004. “Em 71 nós tínhamos a chamada Ceme, Central de Medicamentos que veio com o intuito de proporcionar preços acessíveis na compra de medicamentos para quem necessitasse. Ou seja: não era toda a população que teria direito e o acesso aos medicamentos. Além disso não havia uma discussão, por exemplo, de novas tecnologias, de produção de medicamentos que viessem a atender as necessidades da população, e muito menos que isso, nós tínhamos a participação do profissional farmacêutico inserido com os demais trabalhadores da saúde, de modo que pudéssemos atender as necessidades dos pacientes ou de um usuário da saúde”.

Foi um processo acumulativo de discussões, conforme Débora, que culminou com o movimento da reforma sanitária e a realização da oitava Conferência Nacional de Saúde no ano de 1986″, disse ela, acrescentando que foi um grande marco. “Tivemos um salto de qualidade importantíssimo no Brasil, e construímos a partir daí o Sistema Único de Saúde, que nos trás critérios de igualdade, de universalidade e de integralidade. Toda a população brasileira passou a ter direito à saúde, e nesta ótica também passou a ter direito à assistência farmacêutica, que é muito mais que ter o acesso ao medicamento nos pontos de dispensação. É uma lógica de um conjunto de outras políticas, desde à produção, incluindo também o olhar para recursos humanos, que vem com essa intenção de atender de fato as demandas e as necessidades do povo”.

Desafios

Mas segundo ela muitas coisas ainda precisa ser melhoradas, começando pelo financiamento. “Nos últimos dois anos estamos travando uma grande luta pelo repasse dos 10% da receita bruta da União para a saúde. É um processo difícil mas fundamental, para que a gente consiga melhoria de atendimento no setor de saúde”.

Outra questão fundamental, de acordo com Debora, é que os trabalhadores se vejam como participantes do processo da assistência farmacêutica. “Porque a política da assistência farmacêutica não propõe que a responsabilidade seja centrada no farmacêutico, ele é um dos trabalhadores que, junto aos demais, vão fazer esse atendimento integral, dentro das necessidades dos usuários do SUS. Então, esse é um desafio muito importante, tanto do próprio farmacêutico que está no setor privado e se veja como protagonista desse processo, como também dos nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, médicos. Portanto, esse trabalho de equipe multidisciplinar é fundamental e compõe o objetivo da assistência farmacêutica, que nada mais é do que a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, explica Débora.

Também participaram da Oficina do Mato Grosso a representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Acre Isabela de Oliveira Sobrinho, o diretor suplente da Fenafar, Ulisses Nogueira de Aguiar e a Secretária Geral do CRF/MT Tânia Cecilia Trevisan.