Pela manhã a abertura oficial do evento foi coordenada pela vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Ceará – Sinfarce, Lavinia Salete de Melo Maia Magalhães, que também foi a organizadora da PNAF no Ceará.

A mesa de abertura foi composta pelo anfitrião do evento, José Marcio Machado Batista, Presidente do Sinfarce, Erivanda Meireles, Diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Maria do Socorro Cordeiro Ferreira, Diretora da Fenafar, Jacó Albuquerque, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, Ozório Paiva Filho, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, João Marques de Farias, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Nirla Romero, Coordenadora do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, Antônio Carlos Araújo Fraga, representante da Visa Municipal e Emília Pimentel, representante da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará.

A Organizadora local, Lavinia Magalhães, deu as boas-vindas e falou da importância da PNAF-CE em contribuir no debate sobre a política de assistência farmacêutica em âmbito nacional. Ela disse que para o Sinfarce é uma honra receber profissionais de saúde, não só farmacêuticos, mas também de outras categorias e destacou a participação do Controle Social e da representação de diversas cidades do interior, o que na sua avaliação fortalece o evento e permitirá que o resultado da oficina seja composto a partir de opiniões diversas. Ela também fez agradecimentos às entidades organizadores e às entidades que apoiaram o evento através da divulgação e participação.

Para Emilia Pimentel, da Assistência Farmacêutica do Ceará, o processo da Assistência Farmacêutica no estado começou há 20 anos. Ela avaliou que houve muitos avanços no trabalho, garantindo o acesso aos medicamentos na atenção básica, no componente da atenção secundária, na fitoterapia. “Trabalhamos para ter este acesso comprando medicamentos a preços mais interessantes e é necessário monitorar sempre a qualidade deste acesso e do serviço, na compra, armazenamento e dispensação e como o profissional farmacêutico está a frente deste processo. O nosso grande desafio é na ponta, na dispensação, ter farmacêuticos em todas as unidades de dispensação para que tenha também o uso racional de medicamentos, na orientação e no acompanhamento do paciente através do NASF, realizando um trabalho também de assistência”, apontou.

Para Antonio Carlos Araújo, representante da VISA municipal, a importância da VISA participar do evento e que é necessário a VISA sempre trabalhar conjuntamente com a assistência farmacêutica para garantir a qualidade e a eficácia do medicamento utilizado e dos serviços prestados.

Nirla Romero, Coordenadora do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, parabenizou os organizadores e destacou que “a assistência farmacêutica avançou muito sobre a logística e a gestão, mas é preciso fechar o ciclo todo da AF começando pela farmácia clinica e a farmácia assistencial, onde precisamos avançar. Este evento é importantíssimo porque estamos avaliando o processo para descobrir o que deu certo e o que precisa avançar, assim será possível mostrar à sociedade a importância deste profissional que é o farmacêutico”, concluiu.

João Marques de Farias, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará e também diretor da Fenafar falou sobre o trabalho do conselho de saúde, que está realizando vários debates, sempre priorizando o debate sobre a assistência farmacêutica. Ele parabenizou a Fenafar pelos seus 40 anos e a Escola pela realização das oficinas em vários estados para avaliar a PNAF em parceria com o controle social, iniciativa fundamental para debater e colocar na pauta dos conselhos a importância da Assistência Farmacêutica. Também ressaltou a importância do debate nas oficinas como base para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, levando propostas concretas para a Conferência. “É preciso debater além do acesso aos medicamentos, as práticas, os serviços do farmacêutico e também a valorização do mesmo pelo trabalho desenvolvido junto a população”, afirmou.

Ozório Paiva Filho, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, falou do avanço que houve nestes últimos anos desde a aprovação da Política, mas que muitas pessoas trabalharam antes da PNAF a assistência farmacêutica nos estados de origem. Ozório ainda falou da Lei 13.021/14 que está em vigor dando uma nova concepção à Farmácia como estabelecimento de saúde, seja pública ou privada com os serviços de assistência farmacêutica cada vez mais qualificados e que o debate durante o evento será enriquecedor para todos e importante para avaliar a PNAF e dar subsídios às ações e diretrizes da gestão e de todos os envolvidos no processo da AF. Ele concluiu dizendo que é precisa comprometimento dos gestores nos estados para que a Assistência Farmacêutica seja de fato implantada, pois há ainda muitos estados que não trata a AF como deveria ser tratada.

Para Jacó Albuquerque, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, a Oficina Estadual do Ceará é fundamental para complementar o relatório nacional e também parabenizou a Fenafar pelos 40 anos de luta em defesa dos profissionais farmacêuticos e em defesa da saúde pública de qualidade, destacando que a Federação foi uma das entidades mais importantes na elaboração e formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. “Entendemos que a PNAF tem um foco muito importante para a população que é a acesso, o uso racional de medicamentos e humanização dos serviços prestados aos usuários, é necessário uma maior integração entre o profissional e o usuário, com esta integração teremos de fato uma assistência farmacêutica”.

Maria do Socorro Cordeiro Ferreira, Diretora da Fenafar, agradeceu a participação de todos os colegas e falou que o autor das resoluções e diagnósticos será o próprio participante e informou que o Ministério da Saúde demandou a Escola e a Fenafar para que organizassem estas oficinas para avaliar este 10 anos da PNAF e apontar diretrizes para os próximos anos. Além disso, os resultados destas oficinas formatará um relatório que também será o documento base para nossa intervenção na 15ª Conferência Nacional de Saúde em 2015. “Neste sentido, a importância da participação de cada um nos grupos de trabalho é fundamental”, disse. Também parabenizou o Sinfarce pelos 76 anos de história e da Fenafar pelos seus 40 anos.

Para José Marcio Machado Batista, Presidente do Sinfarce, “é um orgulho o Ceará ser um dos estados a realizar a avaliação dos 10 anos da PNAF, uma das mais importantes políticas de saúde do país, pois garante o acesso ao medicamento pela população”. Ele agradeceu a escola e a Fenafar pelo evento no estado. Ressaltou também a importância da oficina do Ceará em contribuir efetivamente na elaboração do relatório nacional. Além disso, salientou que “teremos para 2015 um documento consistente para nortear o debate e nossa intervenção na 15ª CNS”. José Marcio lembrou que o Sinfarce tem uma história de 76 anos de luta pela valorização dos farmacêuticos e por uma Assistência Farmacêutica digna para toda população brasileira, e que está é uma causa que vem há décadas sendo discutidas pelas entidades representativas como o sindicato e a Fenafar em âmbito nacional, envolvendo também o Controle Social.

Erivanda Meireles, Diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, agradeceu aos participantes pelo esforço de estar na Oficina durante os dois dias de evento e pelo número expressivo de participantes. Informou que a PNAF CE é a 10ª Oficina realizada e que foram qualificados e capacitados 50 oficineiros para acompanhar todas as oficinas como facilitadores e para aplicação da metodologia que permite a participação de todos e os resultados são considerados e registrados. Ela ressaltou ainda que o Ministério da Saúde tem apoiado este evento, mas não tem participado, e isso ressalta ainda mais a isenção dos resultados, um diagnóstico real dos participantes das oficinas. O relatório final será apresentado em dezembro ao Ministério da Saúde durante o Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica.

Após a abertura, foi apresentada pela Diretora da Fenafar, Lia Almeida a metodologia da PNAF e a Erivanda Meireles apresentou a PNAF e fez uma retrospectiva de como era a política antes de 2003. A tarde os participantes foram dividos em grupos que discutiram os 5 temas da PNAF – Acesso, Recursos Humanos, Financiamento, Gestão e Ciência e Tecnologia.

No dia seguinte pela manhã foi a vez dos relatores apresentarem os resultados dos grupos e fecharem a matriz com os diagnósticos e debate com os presentes. A mesa foi composta por Erivanda Meireles que coordenou o debate, Silvana Nair Leite, Presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, João Marques, Presidente do CESAU/CE, Ana Paula Gondim, Diretora do Programa de Integração de Assistência Farmacêutica e Professora da UFC, Agnel Conde Neto, Representante do Controle Social – segmento Usuário, Lucia Sales, Conselheira Federal de Farmácia.

Silvana Nair leite, presidente da Escola, fez um agradecimento especial ao Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará, por organizar localmente a PNAF e pela participação de todos e comentou: “Acompanhei atentamente a apresentação dos relatores e percebi a riqueza dos relatórios, isso significa que os grupos se aprofundaram nos temas, que o trabalho dos relatores e dos oficineiros também foi importante, pois aplicaram e conduziram bem a metodologia. Por isso agradeço muito a todos que trabalharam para a efetividade e aprofundamento dos debates e isso é fundamental para a avaliação e o relatório final”.

Ela também informou que o processo de sistematização das oficinas já realizadas já teve início. Ressaltou que atualmente há muitas possibilidades e frentes de atuação relacionadas à Assistência Farmacêutica, e que muitas das pessoas acabam abraçando muitas frentes porque faltam profissionais. “Então estes momentos de debates e reflexões são importantes e estratégicos para que possamos avançar cada vez mais e alcançar os nossos objetivos e fazer com que a sociedade como um todo veja a Assistência Farmacêutica como importante no dia a dia, que reconheça o farmacêutico com um profissional de saúde”, disse.

Silvana ainda informou sobre a Pesquisa Nacional sobre o Uso Racional de Medicamentos nos serviços públicos de saúde, bem como nos domicílios. Estão sendo pesquisados 40 mil domicílios, em breve haverá uma avaliação dos serviços de saúde tanto no sistema público como privado. “Este é um momento de muita oportunidade e precisamos estar preparados para assumir estas oportunidades e responsabilidades. Existem vários programas com recursos para os municípios como o Qualifar SUS, mas não existe interesse de participação. Nós, farmacêuticos, devemos assumir, participar e fazer a diferença onde formos atuar. Temos que ter a responsabilidade de atuar onde for preciso fazendo a diferença e aplicar os recursos devidamente”. Fez também seus comentários gerais sobre os relatos das oficinas e finalizou falando da valorização da profissão farmacêutica, “precisamos nos ver como importantes, ir para o trabalho pra fazer a diferença, para a população saber quem é o farmacêutico e seu papel necessário para a sociedade, porque meu trabalho tem valor, esta é a valorização que é preciso”.

Atuaram como Oficneiros, Maria do Socorro, diretora da Fenafar e do Sindicato do PI, Fernanda Nazário do CRF/DF, Tânia Trevisan do CRF/MT, Erivanda Meireles, diretora da Escola e da Associação dos Farmacêuticos de Alagoas, Representante da Escola e Lia Almeida, Diretora da Fenafar e Luciano Mamede, do Sindicato dos farmacêuticos do Maranhão e diretor da Fenafar.

Adelir da Veiga