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É com imensa satisfação que a Escola Nacional dos Farmacêuticos, entidade de formação e qualificação da categoria farmacêutica, vem convidar a categoria farmacêutica para a realização do 6º Encontro Nacional de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde – Preparatório a 16ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema será : A contribuição Farmacêutica na construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde – Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade .

1. Ementa: a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que ocorreu em fevereiro último, teve como centro a construção de uma política que fortaleça as ações de promoção e proteção à saúde dos brasileiros e brasileiras. Com a proposta de construção coletiva de todos os participantes do processo de conferência, a política deve estabelecer um modelo de atenção à saúde que promova a saúde e reduza o risco de doenças e outros agravos. A nova reforma trabalhista, aliada a modernização das formas produtivas, trazida com a chamada revolução 4.0, da indústria, altera as até então condições de trabalho, afetando a saúde do trabalhador e gerando agravos. A aprovação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, faz-se urgente para a garantia de direitos da classe trabalhadora.
2. Concomitante ao evento, também iremos nos debruçar para a contribuição da categoria, no Encontro Nacional de farmacêuticos preparatórios ao 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica. O Simpósio em sua 8ª Edição, é parte integrante das atividades preparatórias a 16ª Conferência Nacional de Saúde, 8ª + 8.

O 8º SNCTAF, está  previsto para ocorrer em dezembro de 2018, e será antecedido de atividades regionais preparatórias. Neste sentido, o relatório do 6º Encontro de Farmacêutico no Controle Social da Saúde, servirá de subsídios e contribuições ao 8º SNCTAF.

2. Objetivo Geral

Proporcionar ao controle social e à categoria farmacêutica a formulação e qualificação de debate propositivo tendo em vista as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco na aprovação de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde, contribuindo para os processos preparatórios a 16ª Conferência Nacional de Saúde, 8ª + 8.

3. Objetivos específicos

• Promover a discussão das políticas públicas de acesso à saúde com qualidade para a manutenção de direitos conquistados e a defesa de um SUS público e de qualidade para todos.

• Debater a ampliação do acesso dos usuários ao processo de atenção à saúde por parte dos profissionais atuantes no contexto das ações de vigilância em saúde,
• Discutir a atuação e papel do controle social da saúde focando o acesso a saúde de forma integral e integrada, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, de forma preventiva entre os eixos componentes da vigilância em saúde, com foco na complementariedade das ações, de forma a integrar instituições componentes ou não do sistema de saúde.
• Promover reflexões críticas sobre as práticas vigente, ainda centradas no combate a doenças.
• Estabelecer uma pauta de propostas para qualificação da atuação dos farmacêuticos e dos conselhos de saúde no controle social da saúde.
• Estabelecer pauta de propostas para subsidiar as discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

4. Programação:

1 de agosto de 2018 – Quarta Feira

13h às 20h – Início do credenciamento.

15h as 20h – Reunião da Comissão Organizadora

2 de agosto de 2018 – Quinta Feira

8h00 as 10h00 – Ato Político Abertura do 9º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do 6º Encontro Nacional de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde, e Encontro Nacional de farmacêuticos preparatórios ao 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.

11h00 as 13h00 – Palestra Magna – Brasil Soberano por, mais democracia, mais emprego, mais saúde, e mais qualidade de vida!

Proposta de convidados: Juarez Guimaraes – Professor de Sociologia da UFMG

Coordenação de Mesa – Maruza Carlesso – Presidenta do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Espirito Santo e Conselheira Estadual de Saúde do Estado do Espirito Santo

13h00 as 15h00 – Almoço

15h00 as 19h00 – Roda de Conversa, cadeado fechadura – problematização por temas, por propostas e condução de resolução

3 de agosto de 2018 – Quinta Feira

9h30h às 12h30 – Mais Saúde para o Brasil! Saúde ferramenta de trabalho do farmacêutico, SUS – impulsionador de desenvolvimento e soberania para o Brasil avançar! (Temas a serem desenvolvidos: defesa do SUS, e do trabalho farmacêutico e trabalhador farmacêutico do SUS, a Lei 13021/2014 – como ferramenta de processo continuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de informação sobre eventos relacionados a saúde a partir de um fundamento territorial, e a automação dos serviços em saúde como ferramenta de desenvolvimento e qualidade dos serviços em defesa e a favor da vida!)

Palestrante 01 – Ronald dos Santos – Farmacêutico, presidente do Conselho Nacional dos Farmacêuticos, e Presidente da Fenafar

Palestrante 02 – Jorge Bermudez – Médico, pesquisador no NAF (Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica), Escola Nacional de Saúde Pública

Fundação Oswaldo Cruz

Problematizador (Coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais) mediar para o âmbito profissional – Rilke Novato

Mediador – Célia Chaves – Diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos, e ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS.

12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço.

13h40 as 17h00 –Mesa 04: Mais qualidade de vida para o povo Brasileiro! Trabalho Farmacêutico e as atividades econômicas da Profissão Farmacêutica: formação, regulação e mercado. (Temas a serem desenvolvidos: A nova DCN´s da Farmácia como instrumento de educação e qualificação permanente dos farmacêuticos com foco na vigilância em saúde. Formação em saúde e para a saúde, tendo a inovação, pesquisa em saúde como instrumentos de promoção e prevenção a saúde balizadores de uma política nacional de vigilância em saúde)

Palestrante 01 – Norberto Rech – Farmacêutico, professor da UFSC, Ex-Presidente da Fenafar

Palestrante 02 – Dirceu Barbano – Farmacêutico, ex-presidente da Anvisa, e consultor em Regulamento de produtos de saúde e especialista em estratégia

Problematizador (Diretor da Fenafar) mediar para o âmbito profissional – Silvana Nair Leite

Mediador – Fabio José Basílio

16h00 – Oficina de relaxamento e atividade corporal

4 de agosto de 2018 – Sexta Feira

9h00 as 12h00 – Roda de Conversa, cadeado fechadura – problematização por temas, por propostas e condução de resolução

12h as 13h30 – Almoço

13h30 as 17h – Plenária Final – Debate e conclusão de grupos em plenário.

Coordenador: Marcelo Rosa – Superintendente da Vigilância Sanitária no Estado do Maranhão

19h – Festa de encerramento 9º Congresso da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do 6º Encontro Nacional de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde

5. Público Alvo

Profissionais farmacêuticos, gestores, profissionais que atuam no Controle Social e estudantes, devidamente inscritos no Encontro. Estimativa de 100 participantes.

6. Local e período de Realização dos Encontros

Dias:01, 02, 03 e 04 de agosto de 2018

Local: SESC Praia Formosa – Aracruz/ES

7. Custo

Deslocamento de Passagens e diárias para os farmacêuticos conselheiros de saúde, em diversas instâncias do controle social, pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) para hospedagem em quartos duplos nas dependências do SESC/Aracruz, durante os dias do evento, com alimentação completa e translado inclusos.