Um dos objetivos do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, é discutir e elaborar metas e propostas de ação para as políticas públicas de fortalecimento do SUS, fortalecimento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Saúde e para a área de Assistência Farmacêutica.

O material compilado é resultado das etapas anteriores do Projeto Integra e tem como base os debates realizados pelos participantes do Simpósio que foram divididos em nove grupos de trabalho temáticos. Participaram dessas atividades, cerca de 180 lideranças de diversos setores da sociedade, em particular, de institutos de pesquisa, universidades, da gestão pública, setor produtivo e controle social da saúde.

O compartilhamento dos resultados destes debates em grupo foi feito no segundo dia do evento e foi seguido de uma mesa redonda “Da meta à ação: como integrar as políticas?” com a participação de debatedores especialistas que analisaram todos os relatos apresentados.

Reinaldo Guimarães, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), imaginou uma integração que pudesse ir além de apenas reunir as instituições. 

“Devemos buscar uma integração maior, não a integração de atores, apenas, mas uma integração de políticas de dentro e de fora do Ministério da Saúde”

Guimarães destaca sete políticas importantes e que segundo ele devem estar integradas. Política de Desenvolvimento Produtivo na sua concepção original: Política Industrial Brasileira: Política de Avaliação e Incorporação de Tecnologia; Política de Controle de Preços de Medicamentos: Política de Vigilância Sanitária e Política de Propriedade Intelectual.

“Esse conjunto de políticas deve ter uma integração muito mais orgânica no Ministério da Saúde, todas elas podem contribuir para uma política industrial mais robusta e que atenda os interesses do SUS.” concluiu.

Rosângela Dornelles, representante da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 Vida & Justiça destacou a regionalização como uma necessidade urgente para que ocorra a integração das políticas. Ela aponta que o Estado brasileiroa precisa estar presente no apoio aos municípios, auxiliando na logística e no acesso às vacinas e medicamentos. 

“Durante a pandemia de Covid-19, não havia sequer um sistema de informação em funcionamento. Ainda hoje existem filas, inclusive filas digitais, em sistemas que não dialogam entre si. Eu tenho medo de descobrir, quando os sistemas estiverem conectados, tudo o que a falta de protagonismo do Governo, a ausência do Estado acarretou.” 

Rosângela afirmou também, que é preciso que o Estado brasileiro volte a ser forte na integração das políticas públicas. “Nós que estamos na ponta percebemos o quanto faz falta um projeto que realmente tenha clareza das necessidades dos territórios, dos trabalhadores de saúde e dos movimentos sociais, buscando retomar os indicadores positivos de saúde e não os de doença. Nós só poderemos ter uma retomada da defesa da vida, mudando o governo que aí está, caso contrário a dor que vivenciamos na pandemia e que ainda está latente nunca vai sanar.

Antônio Carlos da Costa Bezerra, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) apontou a necessidade de se difundir os resultados dos debates aos candidatos à Presidência da República.

“Semana que vem nós vamos entregar a todos os candidatos mostrando a importância deste complexo da química fina e do complexo industrial da saúde da propriedade intelectual e da política sanitária que converge com o resultado deste seminário.

Marilena Corrêa, Professora do Departamento de Políticas e Instituições de Saúde IMS/ UERJ destacou a produtividade e clareza do Projeto Integra que propõem uma integração de políticas de saúde para resolver a questão da produção local de bens de saúde para o SUS. “Só dá para pensar em produzir localmente para os usuários do SUS, realmente, integrando as políticas públicas de ciência, de tecnologia, de propriedade intelectual.”

Redação Fenafar
Foto: Tiago Carneiro / Ascom CNS