Dando sequência ao conjunto de atividade que estão sendo desenvolvidas pelo Projeto Integra, após a realização, no dia 18 de abril, da Conferência Livre em Brasília, a partir desta semana acontecerão diversas audiências públicas com o tema “Acesso aos medicamentos em defesa da vida” em cinco capitais brasileiras. Foram escolhidos os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Amazonas e Goiás. 

A primeira Audiência Pública será realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, com início às 10hs da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Haverá transmissão pelo canal da TV ALRS https://www.youtube.com/watch?v=nU9GOJQWCjw

Datas, locais e horários das Audiências Públicas nos demais estados estão relacionadas no final do texto. 

As audiências públicas têm por objetivo debater com a sociedade e com o parlamento o acesso a medicamentos como elemento fundamental do direito à saúde e estratégias para o futuro. Buscam também, identificar as necessidades locais apontadas nas Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, mobilizar os atores e as instituições regionais, além de qualificar a participação do controle social para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.  

Objetivam, ainda, o fortalecimento e a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde – SUS, como política pública de resgate da cidadania e do direito social à saúde e uma necessidade premente, neste momento de reconstrução das políticas públicas em nosso País. 

Integração das políticas de saúde 

O Projeto Integra tem como público-alvo conselheiros de saúde, integrantes dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil organizada, profissionais e gestores da saúde, professores, pesquisadores e estudantes, interessados em atuar no cenário político e social através da integração das políticas de saúde. 

Desde 2021 foram realizadas diversas atividades com o objetivo de fortalecer uma rede intersetorial, integrada, de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.  

As ações envolveram a formação on-line de lideranças em todo o país; a realização de Encontros Regionais; a realização do 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica na Fiocruz no Rio de Janeiro em setembro de 2022; e a publicação de livros.  

Cabe destacar que o 9º Simpósio, que reuniu cerca de 200 lideranças nacionais de institutos de pesquisa, universidades, gestão pública, setor produtivo e controle social da saúde para aprofundar o debate sobre o panorama das políticas de saúde e do desenvolvimento tecnológico e construiu, de forma coletiva, uma agenda para a integração das políticas para um projeto nacional de desenvolvimento na próxima década. 

O projeto Integra é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e conta com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

Rio Grande do Sul – 26/04 – 10h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – 3º andar do Palácio Farroupilha – Porto Alegre 

Goiás – 04/05 – 16h
Local: Auditório 2 da Assembleia Legislativa de Goiás – Goiânia 

Bahia – 08/05 – 09h
Auditório Jornalista Jorge Calmon – 1°andar da Assembleia Legislativa da Bahia – Salvador  

Amazonas – 19/05 – 10h
Assembleia Legislativa do Amazonas, auditório ainda a definir. Manaus 

São Paulo – ainda sem data, comunicaremos em breve. 

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Josemar Sehnem – Projeto Integra