Uma audiência Pública realizada nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), discutiu o Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida, cujo objetivo é promover o debate sobre o acesso a medicamentos como elemento fundamental para a saúde do povo buscando envolvendo a sociedade e o parlamento. Foi a terceira de uma série de cinco eventos semelhantes nas cinco regiões do Brasil. 

Em Salvador, a Audiência Pública, foi muito representativa, tanto na mesa de autoridades quanto no auditório que reuniu jovens estudantes, profissionais farmacêuticos e de outras categorias, homens e mulheres da capital e do interior do estado. O Auditório Jornalista Jorge Calmon ficou tomado com cerca de 120 participantes. 

Entre os convidados, além do Presidente da Fenafar, Fábio Basílio, da Presidente do Sindifarma-BA, Soraya Amorim e o representante da Fiocruz/RJ, Jorge Costa – estes, membros das entidades promotoras do evento – também fizeram parte da mesa de autoridades: 

O superintende de Assistência Farmacêutica e Tecnologia da Secretaria Estadual da Saúde Luiz Henrique Dutra; o Presidente do CRF-BA Mário Martinelli; o representante da Fiocruz/BA Ricardo Riccio; a Presidenta da Bahiafarma, Ceuci Nunes; o Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marco Antônio Sampaio; o estudante de Farmácia da UEFS, Matheus Cunha; e Elvio Magalhães, representando do deputado estadual Fabrício Falcão. 

A Deputada Federal, Alice Portugal (PCdoB-BA) conduziu a Audiência Pública, em nome do deputado proponente, Fabrício Falcão, do mesmo partido. Ela defende a necessidade de autonomia brasileira na fabricação de vacinas e insumos para a saúde.  

Única parlamentar farmacêutica do Congresso Nacional, Alice Portugal luta pela inclusão do profissional farmacêutico na equipe multidisciplinar de saúde, é contrária venda de medicamentos em supermercados e atua de forma destacada pela aprovação do piso salarial nacional da categoria. 

“O farmacêutico ainda não está na equipe multidisciplinar de Estratégia da Saúde da Família, isso é um problema muito grave porque a dispensação é uma ciência. Não é o prescritor que faz a orientação, mas o farmacêutico. É ele que faz a observação da efetividade do medicamento do começo ao fim da terapia.” 

Fábio Basílio, presidente da Fenafar, apresentou um histórico de todas as fases do Projeto Integra, desenvolvido pela Fiocruz, pelo CNS, pelo Instituto ENFar pela Fenafar e OPAS.  

Basílio considera fundamental trazer para as “Casas de Leis” a temática do acesso ao medicamento como direito humano fundamental.  

“O acesso ao medicamento, por si só, não basta, é preciso que ele seja de qualidade e com um profissional farmacêuticos para realizar a dispensação. O medicamento, não é apenas uma caixinha, ele precisa vir acompanhado da correta orientação. O farmacêutico precisa estar inserido nas equipes multidisciplinares nas unidades básicas de saúde nos municípios.” 

Durante a sua fala, o presidente do CRF-BA reafirmou o compromisso da instituição de lutar por uma assistência farmacêutica plena, em todos os municípios baianos, entendendo ser importante o acesso ao medicamento por todos. 

“Para obter a efetividade do tratamento de um paciente é necessário ter um farmacêutico atuando. Para isso, tanto os municípios quanto o estado devem capacitar esses profissionais, sobretudo na atenção básica, para obter os melhores resultados”.  

Representando o deputado Fabrício Falcão, o chefe de gabinete, Elvio Magalhães, colocou o gabinete à disposição da Fenafar e do Sindifama-ba para dar consequência às propostas da categoria farmacêutica e da Audiência Pública. 

“O deputado Fabrício está à disposição das entidades e desse evento. Ele vai estar também a disposição para desdobrar o que foi aqui debatido, tanto na casa Legislativa quanto na comissão de saúde” 

Encaminhando para a conclusão dos trabalhos, a deputada Alice Portugal destacou que os debates proporcionados pela Audiência Pública lançaram luz sobre diversos temas apontados pelos participantes.  

“Esse painel foi muito elucidativo, observamos os avanços que o poder executivo conseguiu, a expectativa de um SUS fortalecido, a solução dos problemas corporativos sindicais e de identidade profissional que estão em curso, a ciência, a Inovação, a possibilidade de um passo à frente do ponto de vista Industrial técnico tecnológico. Sabemos que nossa profissão é muito impactada pelas forças do mercado, é uma profissão que, ou a gente se une sou o avanço vai caminhar muito lentamente.” 

Josemar Sehnem Intituto ENFar