Em 1° de setembro de 2023, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançaram a obra Panorama da Produção Local de Medicamentos no Brasil: Desafios e Vulnerabilidades, escrita por: Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos; Giselle Silva Calado; Jorge Antonio Zepeda Bermudez; Jorge Carlos Santos da Costa; Maria Auxiliadora Oliveira; María de los Ángeles Cortés e Natália Franco Veloso.

As preocupações com o tema não são recentes, mas se aprofundaram com a pandemia da Covid-19 que revelou a dependência do mercado brasileiro não só de medicamentos importados, mas também de insumos básicos para a produção nacional e as dificuldades de acesso em momentos de escassez mundial e fechamento de fronteiras.

Segundo a OPAS, “o livro aborda questões estratégicas relacionadas à garantia do acesso universal a medicamentos em nossa Região. A publicação analisa as vulnerabilidades e os desafios do setor, caracterizando a indústria farmacêutica nacional e relacionando as questões/linhas gerais da produção local com as políticas que surgiram a partir de debates internacionais, bem como com as parcerias entre a OMS e OMC que também fazem parte do cenário. Essa publicação também aborda a reorganização da assistência farmacêutica, um tema que pode orientar políticas públicas no futuro governo brasileiro e influenciar a formulação de políticas em outros países da nossa Região”.

O livro está dividido em cinco capítulos que abordam: vulnerabilidades da produção local de medicamentos, fármacos e biológicos no Brasil; legislação brasileira sobre medicamentos genéricos, similares, biológicos e biossimilares; produção pública; produção privada. Ao final, estabelece recomendações que coincidem com a Resolução WHA 74.6 (2021), que dispõe sobre o fortalecimento da produção local de medicamentos e outras tecnologias em saúde para melhorar o acesso, bem como a Resolução CD59.R3 (2021) que trata do aumento da capacidade de produção de medicamentos e tecnologias em saúde consideradas essenciais.

O acesso a medicamentos e vacinas de qualidade é umas das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sendo considerada indispensável para a efetivação do direito à saúde. Fonte: MPPR

– Para baixar a íntegra do livro, clique aqui.